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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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MDF-e

6 de maio de 2024

Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de MDF-e

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Pauta de Julgamento

6 de maio de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2024, de 8 de maio de 2024 (quarta-feira).

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Pauta de Julgamento

3 de maio de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2024, de 7 de maio de 2024 (terça-feira).

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Scanc

2 de maio de 2024

Distorções no percentual do B100 – SCANC

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MDF-e

29 de abril de 2024

AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDF-e

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CT-e

29 de abril de 2024

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.

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Pauta de Julgamento

29 de abril de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2024, de 2 de maio de 2024 (quinta-feira).

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Pauta de Julgamento

25 de abril de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2024, de 30 de abril de 2024 (terça-feira).

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Pauta de Julgamento

25 de abril de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2024, de 29 de abril de 2024 (segunda-feira).

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Pauta de Julgamento

22 de abril de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2024, de 25 de abril de 2024 (quinta-feira).

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31 de outubro de 2025

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