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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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SCGE

6 de maio de 2019

Instituída comissão da Sefaz responsável por elaborar o Plano Plurianual 2020/2023

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Pauta de Julgamento

3 de maio de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2019, de 7 de maio de 2019 (terça-feira)

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Pauta de Julgamento

26 de abril de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2019, de 30 de abril de 2019 (terça-feira)

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Pauta de Julgamento

23 de abril de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2019, de 25 de abril (quinta-feira)

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Pauta de Julgamento

17 de abril de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2019, de 23 de abril (terça-feira).

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EFD

12 de abril de 2019

Inclusão dos Códigos de Receita no PVA – FUNDERSUL e FUNDEMS

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EFD

12 de abril de 2019

Revogados os Anexos às Resoluções/SEFAZ nº 2.977 e nº 2.978/2018 – FUNDERSUL E FUNDEMS

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Pauta de Julgamento

12 de abril de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2019, de 16 de abril de 2019 (terça-feira).

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NF-e

10 de abril de 2019

Consulta pública da NF-e sofrerá modificações

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Pauta de Julgamento

8 de abril de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2019, de 10 de abril de 2019 (quarta-feira)

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19 de dezembro de 2025

19 de dezembro de 2025

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