Publicado em 18 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 10.282 EM 18/9/2020, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 276/2018
Processo n. 11/021537/2017 – ALIM n. 36473-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: High End Confecção de Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.389.995-6 – Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 184/2018
Processo n. 11/031922/2017 – ALIM n. 1700-M de 17/10/2017
Sujeito Passivo: OG Vilela Gomes – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.800.023-4 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Claudius Petronio Ledesma de Sant’ana
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 63/2019
Processo: 11/019808/2018 – ALIM n. 40771-E de 17/8/2018
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.302-3 – Advogados: André Mendes Moreira e Marcelo Radaelli da Silva
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 49/2019
Processo: 11/026084/2018 – ALIM n. 2058-M de 30/10/2018
Sujeito Passivo: Leoncio de Souza Brito Filho – Jardim-MS – IE: 28.621.896-8
Autuantes: Sergio Ronaldo de Carvalho Barbosa e Marcelo de Andrade Arruda
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 17 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.