Publicado em 05 dez 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.299, EM 5.12.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de dezembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 121/2015
Processo: 11/015149/2014- ALIM n. 26990-E de 3-4-2014
Sujeito Passivo: Transporte Rodoviário 1500 Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.355.590-4 – Advogado: Carlos Lomir Janes de Souza
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*Recurso Voluntário n. 18/2009
Processo: 11/039573/2008-ALIM n. 14771-E de 4.9.2008
Sujeito Passivo: Ind. e Com. de Alim. Portoalegrense Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.153-5 – Advogados: Dijalma Mazali Alves e outro
Autuante: Antônio Urban Filho
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 53/2014
Processo: 11/044398/2013 – Alim n. 26064-E de 16-10-2013
Sujeito Passivo: Promac Equipamentos MS Ltda. – Nova Alvorada do Sul-MS. – IE: 28.346.484-4 – Advogado: Diogo Cressoni Jovetta
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Reexame Necessário n. 20/2014
Processo: 11/001289/2014 – Alim n. 670-M de 6-1-2014
Sujeito Passivo: Maria A. de Souza & Cia Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.351.790-5
Autuante: Sonia Regina Teruya
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 2 de dezembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.