Publicado em 14 out 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.267, EM 14.10.2016, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de outubro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 120/2016)
Recurso Voluntário n. 146/2012
Processo: 11/035942/2008- ALIM n. 14676-E de 19.8.2008
Sujeito Passivo: Enzo Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.959-5 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e outros
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 15/2016
Processo: 11/015473/2015- ALIM n. 28834-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.294.065-0
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 16/2016
Processo: 11/015554/2015- ALIM n. 28839-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.362.243-1
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 17/2016
Processo: 11/015479/2015- ALIM n. 28857-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.347.789-0
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 18/2016
Processo: 11/015570/2015- ALIM n. 28876-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.379.002-4
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 19/2016
Processo: 11/015559/2015- ALIM n. 28867-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.366.021-0
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 20/2016
Processo: 11/015617/2015- ALIM n. 28840-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.363.173-2
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 21/2016
Processo: 11/015555/2015- ALIM n. 28862-E de 23-4-2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medic. e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.369-8
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 13 de outubro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.