Publicado em 05 ago 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.222, EM 5.8.2016, PÁG. 11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 37/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 09 do mês de agosto, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2010
Processo: 11/023294/2009 – ALIM n. 16521-E de 22.6.2009
Sujeito Passivo: Emplal C. O. Embalagens Plásticas Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.336.551-0 – Advogada: Regina Célia Passos
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 70/2014
Processo: 11/008298/2014 – ALIM n. 26872-E de 21.2.2014
Sujeito Passivo: Espólio Sebastião Franco Silva – Inocência-MS. – IE: 28.588.485-9 – Advogados: Carlos Augusto Tosta de Oliveira Lima e outro
Autuante: Bernardo Yoshiaki Shinohara
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 45/2015
Processo: 11/017341/2015 – ALIM n. 29174-E de 6.5.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.380.618-4
Autuante: Alberto Saburo Kanayama
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Reexame Necessário n. 38/2015
Processo: 11/018141/2015 – ALIM n. 29221-E de 11.5.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Aquidauana-MS. – IE: 28.374.569-0
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 4 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.