Publicado em 01 abr 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.134, EM 30.3.2016, PÁG. 7.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de abril, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 38/2014
Processo: 11/049279/2013- ALIM n. 26579-E de 09.12.2013
Sujeito Passivo: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Aral Moreira-MS. – IE: 28.333.000-7
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 40/2014
Processo: 11/049280/2013- ALIM n. 26580-E de 09.12.2013
Sujeito Passivo: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Amambai-MS. – IE: 28.327.917-6
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 29/2014
Processo: 11/049355/2013- ALIM n. 26581-E de 09.12.2013
Sujeito Passivo: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Caarapó-MS. – IE: 28.329.524-4
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 39/2014
Processo: 11/000157/2014- ALIM n. 26806-E de 30.01.2014
Sujeito Passivo: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Laguna Caarapã-MS. – IE: 28.333.001-5
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 56/2015
Processo: 11/000049/2015-ALIM n. 884-M de 30.01.2015
Sujeito Passivo: Com. Combustíveis e Transporte Transpantaneira Ltda. – Coxim-MS – IE: 28.286.985-9 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Rodrigo de Sousa
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 57/2015
Processo: 11/030976/2014-ALIM n. 781-M de 04.08.2014
Sujeito Passivo: L. C. Pimenta – Campo Grande-MS – IE: 28.360.324-0 – Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia
Autuantes: Nelson Mitio Nakamura e Eduardo Katsuky Takahachi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 29 de março de 2016.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.