Publicado em 11 ago 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADO NO DOE n. 11.911, de 11/8/2025, p. 7/8
PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de agosto de 2025, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 143/2024)
Reexame Necessário n. 43/2021
Processo n. 11/013241/2020–Digital – ALIM n. 46290-E de 27/10/2020
Sujeito Passivo: Marcela Magda de Lima Eireli – Corumbá-MS. – IE: 28.329.596-1 – Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha
Autuante: Manoel Candido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 47/2021
Processo n. 11/005658/2021–Digital – ALIM n. 3529-M de 26/4/2021
Sujeito Passivo: VMI Sistemas de Segurança Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogados: Daniel Diniz Manucci, Gustavo Falcão Ribeiro Ferreira, Thiago Geovane Rocha Gonçalves, Adriano Andrade Muzzi e Gabriel F. Quintão Dias de Castro
Autuante: Diogo Guilherme
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 53/2022
Processo n. 11/010214/2022-Digital – ALIM n. 4452-M de 6/7/2022
Sujeito Passivo: Sonora Estância S. A. – Sonora-MS. – IE: 28.088.373-0 – Advogadas: Juliana Koque de Muzio e Roberta Del Valle Borin
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 18/2022
Processo n. 11/010526/2021-Digital – ALIM n. 3756-M de 4/8/2021
Sujeito Passivo: Rempel & Pilatti Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogados: Moisés Cristiano Vilande e Sara Regina Naszeniak
Autuante: Alex Arbues Barbosa
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 9/2023
Processo n. 11/010545/2022-Digital – ALIM n. 50058-E de 28/7/2022
Sujeito Passivo: Monteiro & Monteiro Ltda. ME – Três Lagoas-MS. – IE: 28.403.792-3
Autuante: Eduardo Fagioli
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Campo Grande, 8 de agosto de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.