Publicado em 01 fev 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.403, de 1º/2/2024, p. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia cinco do mês de fevereiro de 2024, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame do Ato de Revisão n. 24/2023
Processo n. 11/014243/2022-Digital – ALIM n. 50510-E de 5/10/2022
Sujeito Passivo: Comércio de Livros Comics Zone Eireli ME. – Dourados-MS. – IE: 28.402.945-9
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Pedido de Vista: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Reexame do Ato de Revisão n. 29/2022
Processo n. 11/013370/2022-Digital – ALIM n. 50296-E de 21/9/2022
Sujeito Passivo: Michelangelo Gelateria Eireli – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.427.203-5
Autuante: João Carlos Nascimento Ferreira Junior
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Reexame do Ato de Revisão n. 41/2023
Processo n. 11/001472/2023-Digital – ALIM n. 52132-E de 30/1/2023
Sujeito Passivo: João Abilio F Adames – ME – Bodoquena-MS. – IE: 28.426.362-1
Autuante: Paulo Olivetti de Carvalho Pereira
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 24/2023
Processo n. 11/005792/2022-Digital – ALIM n. 49466-E de 6/4/2022
Sujeito Passivo: Oreon Indústria e Comércio de Óleos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.337.846-8
Autuante: Bruno Cursino da Silva
Julgador de 1ª Instância: Geise Fernandes Castillho
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Campo Grande, 31 de janeiro de 2024
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.