Publicado em 06 dez 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.698 de 6/12/2021, p.3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 109/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 47/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2019
Processo n. 11/028212/2017 – ALIM n. 37273-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.069.172-6 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 48/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2019
Processo n. 11/026496/2017 – ALIM n. 36883-E de 19/9/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.055.487-7 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 110/2019
Processo n. 11/025995/2015
Recorrente: Via Varejo S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.383.628-8 – Advogados: Guilherme Pereira das Neves, Tatiane Aparecida Mora Xavier e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 32/2020
Processo n. 11/014834/2019 – ALIM n. 42816-E de 30/7/2019
Sujeito Passivo: Fertipol Indústria Com Represent Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.237.760-3
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Campo Grande, 3 de dezembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.