Publicado em 27 set 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.643 de 27/9/2021, p. 12.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 85/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 141/2019
Processo n. 11/017667/2018 – ALIM n. 40589-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Safar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 142/2019
Processo n. 11/017664/2018 – ALIM n. 40590-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Safar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 97/2019
Processo n. 11/002643/2018 – ALIM n. 38289-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Bonanza Parizotto Prod Agrícolas Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.334.170-0 – Advogada: Jessica G. Batista
Autuantes: Gustavo Dornbusch e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 24 de setembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.