Publicado em 21 set 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.637 de 21/9/2021, p.2,3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 82/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 225/2019
Processo n. 11/028203/2018 – ALIM n. 41694-E de 14/12/2018
Sujeito Passivo: Royal Agro Cereais Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.378.122-0
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 105/2020
Processo n. 11/020215/2019 – ALIM n. 44100-E de 21/10/2019
Sujeito Passivo: Raizen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.347.464-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira e outros
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 62/2018
Processo n. 11/003678/2018 – ALIM n. 38323-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Martins Comércio e Serviços de Distribui – Paranaíba-MS. – IE: 28.321.343-4 – Advogados: Vivian Quelle Moreira Marques Ribeiro e Pauliran Gomes e Silva
Autuante: Andre Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 20 de setembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.