Publicado em 06 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.498, de 6/5/2021, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 168/2020)
Recurso Voluntário n. 53/2019
Processo n. 11/016328/2018 – ALIM n. 40401-E de 9/7/2018
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados de Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6
Autuante: Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 36/2019
Processo n. 11/021043/2018 – ALIM n. 40956-E de 14/9/2018
Sujeito Passivo: Fátima do Sul Agro Energética S/A Álcool – Fátima do Sul-MS. – IE: 28.342.497-4 – Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*Recurso Voluntário n. 129/2019
Processo n. 11/010233/2018 – ALIM n. 39529-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Felipe Ricetti Marques, Márcio Pollet e Fernando Pero Correa Paes
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 84/2019
Processo n. 11/028794/2017 – ALIM n. 37534-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: WMS Supermercados do Brasil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.349.239-2 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 5 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.