Publicado em 05 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.496, de 5/5/2021, p. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 48/2020
Processo n. 11/004414/2019 – ALIM n. 41891-E de 30/1/2019
Sujeito Passivo: Alimentos Zaeli Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.364.076-6 – Advogado: Márcio Rodrigo Frizzo
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 49/2020
Processo n. 11/005076/2019 – ALIM n. 42006-E de 22/2/2019
Sujeito Passivo: Alimentos Zaeli Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.364.076-6 – Advogado: Márcio Rodrigo Frizzo
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 279/2018
Processo n. 11/008212/2018 – ALIM n. 39353-E de 27/3/2018
Sujeito Passivo: Alimentos Ziomar Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.342.823-6 – Advogado: Márcio Rodrigo Frizzo
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 133/2019
Processo n. 11/011567/2018 – ALIM n. 39511-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: International Paper do Brasil Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.259.147-8 – Advogados:Marco Antônio Gomes Behrndt e outros
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Reexame Necessário n. 40/2019
Processo: 11/009861/2019 – ALIM n. 42340-E de 30/4/2019
Sujeito Passivo: Cenze Transp Com Combustíveis Deriv Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.273.042-7
Autuante: Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 4 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.