Publicado em 18 fev 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.413, de 18/2/2021, p. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 55/2020)
Recurso Voluntário n. 15/2019
Processo: 11/029423/2017 – ALIM n. 37525-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Raia Drogasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.954-8 – Advogados: Rodrigo Oliveira Silva e outro
Autuante: Marcio Valério Verbiscki
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 34/2019
Processo n. 11/019657/2018 – ALIM n. 1972-M de 24/8/2018
Sujeito Passivo: Was Celulares e Acessórios Eireli ME – Fátima do Sul-MS. – IE: 28.405.310-4 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuantes: Josemar dos Santos Holsbach e Vitor Marcio Pereira Gonçalves
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 244/2019
Processo n. 11/005823/2019 – ALIM n. 42110-E de 11/3/2019
Sujeito Passivo: Cerâmica Morena Ltda. – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.348.805-0 – Advogados: Paulo Eugénio S. Portes, Carlos Gustavo C. Marinho e outros
Autuante: Milton Roberto Becker
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 17 de fevereiro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.