Publicado em 19 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.327 EM 19/11/2020, PÁG. 10/11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 10/2019
Processo n. 11/003305/2018 – ALIM n. 38377-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.362.744-1 – Advogado: Carlos Eduardo Parreira de Oliveira e Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 214/2018
Processo n. 11/002403/2018 – ALIM n. 38282-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Unioxy Comércio, Importação e Exportação – Campo Grande-MS. – IE: 28.343.657-3
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 159/2019
Processo n. 11/018393/2018 – ALIM n. 40681-E de 7/8/2018
Sujeito Passivo: Coabra Coop Agro Ind C Oeste do Brasil – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.369-4
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Homologação do Termo de Revisão n. 834/2020
Processo n. 11/020221/2019 – ALIM n. 43435-E de 10/9/2019
Contribuinte: Estru Madeiras Indústria, Comércio Ltda ME – Água Clara-MS. – IE: 28.334.987-5
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 18 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.