Publicado em 02 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.293 EM 2/10/2020, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2016
Processo n. 11/000588/2015 – ALIM n. 28652-E de 1/4/2015
Sujeito Passivo: João Afonso Rauber – Ponta Porã-MS. – IE: 28.693.773-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*Recurso Voluntário n. 207/2018
Processo n. 11/030884/2017 – ALIM n. 37608-E de 13/11/2017
Sujeito Passivo: Sivaldo Lelis de Souza – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.618.630-6 – Advogado: Roger Paulo Giaretta
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Recurso Voluntário n. 222/2018
Processo n. 11/002407/2018 – ALIM n. 38283-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Thy Comércio Importação e Exportação Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.333.902-0
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 26/2019
Processo n. 11/004088/2018 – ALIM n. 1793-M de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Royal Fic Distr Derivados Petroleo S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.005-2 – Advogados:
Pierre Camarão Telles Ribeiro, Jack Izumi Okada e outro
Autuantes: Robinson Bogue Mendes e Luiz Augusto Buzzo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 173/2019
Processo n. 11/024569/2018 – ALIM n. 41318-E de 30/10/2018
Sujeito Passivo: Gama Com Imp Exportação de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.379.794-0 – Advogado:
Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuantess: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 1 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.