Publicado em 04 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.271 EM 4/9/2020, PÁG. 4/5.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário n. 22/2018
Processo n. 11/019328/2017 – ALIM n. 35833-E de 22/6/2017
Sujeito Passivo: Arcom S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.326.603-1 – Advogados: Renata Correia Cubas, Waleska Lemos Morais e Rodrigo Nogueira de Souza
Autuante: Mário Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 169/2018
Processo: 11/020969/2017 – ALIM n. 36373-E de 24/7/2017
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.355.548-3 – Advogada: Márcia Cristina Borges
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 191/2019
Processo n. 11/010337/2018 – ALIM n. 39515-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS. – 28.603.191-4 – Advogados: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e outros
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 3 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.