Publicado em 04 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.269 EM 3/9/2020, PÁG. 6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 17/2019
Processo n. 11/010586/2018 – ALIM n. 39611-E de 24/4/2018
Sujeito Passivo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.375.051-0 – Advogados: João Perez Soler, Rodrigo Giraldelli Peri e Raphael Ortiz Michel
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 190/2019
Processo: 11/028640/2017 – ALIM n. 1704-M de 20/10/2017
Sujeito Passivo: C. J. Benelli-ME – Três Lagoas-MS – IE: não consta – Advogada: Sylvia Christiane Meira de Moura
Autuante: Eduardo Kimizuka e Edes Valdecir Faccin
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 222/2018
Processo n. 11/002407/2018 – ALIM n. 38283-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Thy Comércio Importação e Exportação Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.333.902-0
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 2 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.