Publicado em 02 mar 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.114 EM 2/3/2020, PÁG. 12.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 4 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 257/2018
Processo: 11/032835/2017 – ALIM n. 38078-E de 15/12/2017
Sujeito Passivo: Mirage Aereo Combustíveis Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.209.485-7
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo n. 11/010242/2018 – ALIM n. 39581-E de 20/4/2018
Sujeito Passivo: Curtume Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.318.205-9 – Advogado: Alfredo Vasques da Graça Junior
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 118/2019
Processo n. 11/023829/2018 – ALIM n. 41300-E de 29/10/2018
Sujeito Passivo: AGM Trade Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.379.269-8
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 119/2019
Processo n. 11/023819/2018 – ALIM n. 41303-E de 29/10/2018
Sujeito Passivo: AGM Trade Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.379.269-8
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.