Publicado em 12 nov 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.027, de 12/11/2019, p. 31/32.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 7/2018
Processo n. 11/011692/2017 – ALIM n. 34742-E de 4/4/2017
Sujeito Passivo: Lojas Avenida S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.398.377-9 – Advogados: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira, Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo Antônio de Araújo Luz e outros
Autuante: Márcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 72/2018
Processo n. 11/018307/2017 – ALIM n. 34718-E de 29/3/2017
Sujeito Passivo: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.395-7 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Cecília de Freitas Pires Pereira
Recurso Voluntário n. 306/2018
Processo n. 11/006525/2018 – ALIM n. 39066-E de 9/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 33/2019
Processo n. 11/010587/2018 – ALIM n. 39601-E de 24/4/2018
Sujeito Passivo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. – Campo Grande-MS. – Advogado: João Perez Soler
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 309/2018
Processo n. 11/010048/2018 – ALIM n. 39505-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 11 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.