Publicado em 01 out 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 9.998, de 1º/10/2019, p. 11/12.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 48/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Homologação do Termo de Revisão n. 1113/2019
Processo n. 11/010492/2019 – ALIM n. 42367-E de 6/5/2019
Contribuinte: Gastão Costelaria Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.352.630-0
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Revisora: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 37/2019)
Recurso Voluntário n. 107/2018
Processo: 11/022231/2017 – ALIM n. 36453-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Emplal C. O. Embalagens Plásticas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.336.551-0 – Advogado: Alexandre de Araújo Albuquerque
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Reexame Necessário n. 1/2018
Processo n. 11/051204/2016 – ALIM n. 34113-E de 22/11/2016
Sujeito Passivo: Costa & Costa Comércio de Carnes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.347.979-2
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 303/2018
Processo: 11/006523/2018-ALIM n. 39025-E de 7/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias, Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes, Geise F. Castilho e Luiz Tadeu S. Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntario n. 125/2018
Processo: 11/015712/2017-ALIM n. 35348-E de 26/5/2017
Sujeito Passivo: Frigo-Bras Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.373.973-8
Autuante: Alessandro Gilberto C Muller
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntario n. 286/2018
Processo: 11/016127/2018-ALIM n. 40403-E de 9/7/2018
Sujeito Passivo: Global Village Telecom S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.314.487-4 – Advogados: André Mendes Moreira, Marcelo Radaelli da Silva e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes, Geise F. Castilho e Luiz Tadeu S. Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 30 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.