PAUTA DE JULGAMENTO N. 159/2026, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

  • Publicado em 19 nov 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •

  • PUBLICADA NO DOE n. 12.336, de 19/11/2026, p. 14.
    PAUTA DE JULGAMENTO N. 159/2026

    De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de novembro de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:

    *Recurso Voluntário n. 144/2024
    Processo n. 11/016680/2023 – ALIM n. 5776-M de 30/10/2023
    Sujeito Passivo: Louis Dreyfus Company Brasil S.A – Campo Grande-MS – IE: não consta – Advogados: Eduardo Pugliese Pincelli e outros
    Autuante: Thaisa de Molon Zanin
    Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
    Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
    Pedido de Vista: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira

    *Recurso Voluntário n. 95/2025
    Processo n. 11/010388/2024 – ALIM n. 55465-E de 30/7/2024
    Sujeito Passivo: SDB Comércio de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.392.140-4
    Autuante: Vanderson Luis de Souza Melo
    Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
    Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho

    Reexame Necessário n. 30/2024
    Processo n. 11/017370/2023 – ALIM n. 54049-E de 24/11/2023
    Sujeito Passivo: Metal Wire Metalurgica Ltda. – Três Lagoas-MS – I.E: 28.346.254-0
    Autuante: Vladimir José Chiavegatto
    Julgadora de 1ª instância: Geise Fernandes Castilho
    Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior

    Recurso Voluntário n. 119/2025
    Processo n. 11/014592/2024 – ALIM n. 10820-M de 3/10/2024
    Sujeito Passivo: AFC Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: não consta. – Advogados: Jailson Soares, Monica Tavares, Andressa Caroline da Silva e Thiago André Bezerra
    Autuante: Elias Clementino dos Santos
    Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
    Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

    Reexame Necessário n. 45/2025
    Processo n. 11/018874/2024 – ALIM n. 101016-E de 4/12/2024
    Sujeito Passivo: JT International Distribuidora de Cigarros Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.429.683-0 – Advogada: Camyla Marilia Tavares
    Autuante: João Lemes Pereira
    Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
    Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

    *reincluídos em pauta de julgamento.

    Campo Grande, 18 de novembro de 2026.

    Arsenia Zavala C. de Queiroz,
    Secretária Geral.

    Categorias:

    Pauta de Julgamento

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