Publicado em 15 out 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.307, de 15/10/2026, p. 17/18.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 140/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezenove do mês de outubro, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 52/2024
Processo n. 11/015616/2022-Digital – ALIM n. 50809-E de 28/10/2022
Sujeito Passivo: Grison & Filha Ltda. – Sonora-MS – IE: 28.301.898-4
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 63/2024
Processo n. 11/018822/2023–Digital – ALIM n. 54193-E de 18/12/2023
Sujeito Passivo: Aluam Indústria e Comércio de Metais Eireli – Paranaíba-MS. – IE: 28.400.832-0 – Advogados: Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Rodrigo Souza e Silva e Guilherme Novaes
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 242/2025
Processo n. 11/015799/2024 – ALIM n. 55919-E de 22/10/2024
Sujeito Passivo: ESF Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.460.043-1
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Recurso Voluntário n. 125/2026
Processo n. 11/007547/2025 – ALIM n. 12307-M de 3/6/2025
Sujeito Passivo: Fast Shop S.A. – Alhandra-PB – IE: 28.491.538-6 – Advogado: Luis Alberto Coelho
Autuante: Clauber Araújo de Alencar
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 26/2026
Processo n. 11/010093/2025–Digital – ALIM n. 103110-E de 25/7/2025
Sujeito Passivo: Hotéis W Dias Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.229.853-3 – Advogados: João Paulo Notarangeli Corrêa, Mohamed Reni A. Akre e Marcos Ferreira Moraes
Autuante: João Carlos Nascimento Ferreira Júnior
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Campo Grande, 14 de outubro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.