Publicado em 10 set 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.275, de 10/9/2026, p. 5/6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 120/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de setembro, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 124/2026)
Recurso Voluntário n. 86/2025
Processo n. 11/007023/2023–Digital – ALIM n. 52674-E de 27/4/2023
Sujeito Passivo: Marcela Magda de Lima Eireli – Corumbá-MS. – IE: 28.329.596-1 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Marcus Vinícius Nunes de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 564/2025)
Recurso Voluntário n. 218/2022
Processo n. 11/015025/2021–Digital – ALIM n. 48854-E de 17/11/2021
Sujeito Passivo: Persio Ailton Tosi – Ribas do Rio Pardo-MS. – IE: 28.537.200-9 – Advogados: Persio Ailton Tosi, Alexandre Ávalo Santana e José Rizkallah Júnior
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli
*Recurso Voluntário n. 60/2025
Processo n. 11/008160/2024–Digital – ALIM n. 54604-E de 20/3/2024
Sujeito Passivo: Seara Alimentos Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.263.949-7 – Advogado: Fábio Augusto Chilo, André Fernando Vasconcelos de Castro e outros
Autuante: André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
1º Revisor: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
*Reexame Necessário n. 50/2024
Processo n. 11/007806/2022–Digital – ALIM n. 4324-M de 26/5/2022
Sujeito Passivo: Lamani Transportes Ltda. EPP – Corumbá-MS. – IE: 28.435.580-1
Autuante: Renata Graeff Schmaedecke
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 229/2025
Processo n. 11/002042/2025–Digital – ALIM n. 101322-E de 15/1/2025
Sujeito Passivo: G10 Transportes S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.352.452-9 – Advogada: Maria José Aires Soares Pacéski
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 9 de setembro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.