Publicado em 24 jul 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.231, de 24/07/2026, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de julho de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 205/2026)
Recurso Voluntário n. 36/2024
Processo n. 11/016448/2020-Digital – ALIM n. 46804-E de 23/12/2020
Sujeito Passivo: Simarelli Distr Derivados Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.300.021-0 – Advogados: Djalma dos Angelos Rodrigues e outros
Autuantes: Silvio Stoduti e Otavio Souza Antunes
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Recurso Voluntário n. 182/2022
Processo n. 11/006584/2021-Digital – ALIM n. 3574-M de 19/5/2021
Sujeito Passivo: Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogado: Frederick Gomes Luiz
Autuantes: Pedro Silvio Caravina e Lilian Ferreira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Reexame Necessário n. 13/2025
Processo n. 11/009016/2024-Digital – ALIM n. 10438-M de 10/6/2024
Sujeito Passivo: Franforte Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogado: Fabiano Marcos Moreira
Autuante: Reginaldo Rogério Moneco
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 221/2025
Processo n. 11/016317/2024 – ALIM n. 100813-E de 18/10/2024
Sujeito Passivo: Ecoflake Indústria de Reciclagem Ltda. EPP – Campo Grande-MS. – IE: 28.336.727-0 – Advogados: Danilo Hora Cardoso e outro
Autuante: José Ramalho Bezerra
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
Recurso Voluntário n. 50/2026
Processo: 11/012961/2025–Digital – ALIM n. 13117-M de 3/10/2025
Sujeito Passivo: RK0 Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.473.203-6 – Advogados: Andressa Lameu, Edson Kohl Júnior e Natálya Gondim F. Agnoletto
Autuante: Elias Clementino dos Santos
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 23 de julho de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.