Publicado em 26 jul 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.951, de 26/7/2019, p. 5/6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 30 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 158/2018
Processo n. 11/020262/2017 – ALIM n. 36239-E de 14/7/2017
Sujeito Passivo: Barcelona Comércio Var e Atacad S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.389.821-6 – Advogado: João Augusto Barbosa Vieira
Autuante: André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 116/2018
Processo n. 11/028578/2017 – ALIM n. 37208-E de 16/10/2017
Sujeito Passivo: Akso Nobel Pulp and Perform Quimica Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.366.023-6
Autuantes: Carlos Eduardo M. Ayres de Souza e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 235/2018
Processo n. 11/001450/2018 – ALIM n. 38187-E de 16/1/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Fabíola Sordi Montagna, Roberto de Siqueira Campos e outros
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 249/2018
Processo n. 11/004092/2018 – ALIM n. 38309-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo M. Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 25 de julho de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.