Publicado em 14 maio 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.901, EM 14.5.2019, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 16 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 78/2018
Processo: 11/030496/2017 – ALIM n. 37541-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Cardoso & Carvalho Ltda. – ME – Maracajú-MS – IE: 28.386.349-8
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz dos Campos Souza
Recurso Voluntário n. 150/2018
Processo: 11/030290/2017 – ALIM n. 37646-E de 16/11/2017
Sujeito Passivo: Rayre Paes Fernandes da Silva – Campo Grande-MS – IE: 28.390.735-5
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 281/2018
Processo: 11/009389/2018 – ALIM n. 39464-E de 11/4/2018
Sujeito Passivo: Ayres Escanhuela – Paranaíba-MS – IE: 28.769.146-2 – Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 68/2018
Processo n. 11/020266/2017 – ALIM n. 36231-E de 14/7/2017
Sujeito Passivo: LPX Agroindustrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.357.406-2 – Advogado: João Urbano Dominoni
Autuante: André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 41/2018
Processo n. 11/029148/2017 – ALIM n. 37490-E de 30/10/2017
Sujeito Passivo: Compensados Carlotho Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.286.930-1
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 13 de maio de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.