Publicado em 19 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.512, de 19/5/2021, p. 19/20.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 38/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 265/2018
Processo: 11/031198/2017 – ALIM n. 37708-E de 23/11/2017
Sujeito Passivo: Tiago Ferzeli Pegaz – Campo Grande-MS – IE: 28.378.137-8 – Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 205/2019
Processo n. 11/010451/2018 – ALIM n. 39517-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Naviraí-MS. – IE: 28.502.487-6 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 53/2019
Processo n. 11/022861/2018 – ALIM n. 41081-E de 8/10/2018
Sujeito Passivo: Granha Ligas Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.394.444-7 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 163/2019
Processo n. 11/024316/2018 – ALIM n. 2039-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Cunha & Faria Sorveteria Ltda – Três Lagoas-MS. – IE: 28.362.646-1 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Campo Grande, 18 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.