Publicado em 22 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.480, de 22/4/2021, p. 20/21.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 32/2019
Processo n. 11/011005/2018 – ALIM n. 39629-E de 25/4/2018
Sujeito Passivo: João Carlos Facholi e Outros – Campo Grande-MS. – IE: 28.592.532-6 – Advogado: Írio Sobral de Oliveira e outro
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Presidente Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 214/2019
Processo n. 11/018582/2018 – ALIM n. 40700-E de 9/8/2018
Sujeito Passivo: Claro S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.388.100-3 – Advogado: André Luiz Xavier Machado
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 33/2019
Processo n. 11/027722/2017 – ALIM n. 36916-E de 22/9/2017
Sujeito Passivo: João Miguel Pinto Costa – Campo Grande-MS. – 28.330.973-3
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 55/2014
Processo n. 11/010647/2014 – ALIM n. 26922-E de 12/3/2014
Sujeito Passivo: Supergasbras Energia Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.290.193-0 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.