Publicado em 13 fev 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.093 EM 13/2/2020, PÁG. 27.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 18/2018
Processo n. 11/021928/2017 – ALIM n. 36548-E de 1/8/2017
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.302-3 – Advogados: Marcelo Radaelli da Silva, André Mendes Moreira e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 212/2018
Processo: 11/029804/2017 – ALIM n. 37382-E de 25/10/2017
Sujeito Passivo: Martins & Tomaz Ltda. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.424.371-0
Autuantes: Carlos André Costa, Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 72/2018
Processo n. 11/008819/2018 – ALIM n. 39374-E de 28/3/2018
Sujeito Passivo: Bruschi e Silva Dist de Cosméticos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.342.485-0 – Advogado: Sebastião Rolon Neto
Autuante: Marinete de Jesus Bezerra
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 21/2019
Processo n. 11/018614/2018 – ALIM n. 40607-E de 30/7/2018
Sujeito Passivo: Medicar Distribuidora de Medicament Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.399.239-5 – Advogados: Omar Augusto Leite Melo e outros
Autuante: Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 12 de fevereiro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.