Publicado em 29 out 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2019 PUBLICADA NO DOE n. 10.017, de 29/10/2019, p. 9.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta e um do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 153/2019)
Recurso Voluntário n. 211/2018
Processo n. 11/028069/2017 – ALIM n. 37272-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Edevan Alvarenga Oliveira – Campo Grande-MS. – IE: 28.368.518-2
Autuante: Anisio Mendes Domingos
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 191/2018
Processo n. 11/031468/2017 – ALIM n. 37792-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis e Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 193/2018
Processo n. 11/031467/2017 – ALIM n. 37844-E de 30/11/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis e Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gerson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 196/2018
Processo n. 11/031469/2017 – ALIM n. 37797-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis e Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gerson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 290/2018
Processo n. 11/005970/2018 – ALIM n. 38809-E de 26/02/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gerson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 9/2019
Processo n. 11/004398/2018 – ALIM n. 38318-E de 26/1/2018
Sujeito Passivo: Auto Posto Sete Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.360.868-4 – Advogado: Tadeu Augusto Guirro
Autuante: Marcus Vinícius Nunes de Sousa
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Campo Grande, 28 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.