Publicado em 04 jun 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.667, EM 30/5/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 19/2017
Processo: 11/04612/2017 – Alim n. 1522-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: Transkiko Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.342-5
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 31/2018
Processo n. 11/042591/2016 – ALIM n. 1403-M de 14/9/2016
Sujeito Passivo: José Izidoro Corso – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.727.456-0 – Advogado: Cristiano Simões
Autuante: Rodrigo de Souza Falco
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 32/2018
Processo n. 11/042594/2016 – ALIM n. 1404-M de 14/9/2016
Sujeito Passivo: José Izidoro Corso – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.727.455-1 – Advogado: Cristiano Simões
Autuante: Rodrigo de Souza Falco
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Revisão n. 1/2018
Processo n. 11/050974/2016 – ALIM n. 1453-M de 4/11/2016
Contribuinte: Areieiro Saara Ltda. – Anastácio-MS. – Advogado: Vladmir Tavares Lima
Requerente: Maria Beatriz Barbieri de Alencar (autuante)
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 29 de maio de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.