Publicado em 01 mar 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.605, EM 1°.3.2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 95/2017
Processo: 11/049022/2016-ALIM n. 33978-E de 1-11-2016
Sujeito Passivo: JC Master Com Equiptos Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.351.049-8 – Advogado: Guilherme F. Figueiredo Castro
Autuante: Paulo Olivetti C. Pereira
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 88/2016
Processo: 11/035890/2015-ALIM n. 29793-E de 28-8-2015
Sujeito Passivo: L J dos Anjos Almeida Eireli – Três Lagõas-MS – IE: 28.315.604-0 – Advogado: Paulo César Ferreira
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 6/2017
Processo: 11/006915/2016-ALIM n. 1095-M de 22-2-2016
Sujeito Passivo: Tam Linhas Aereas S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.259.644-5 – Advogada: Simone Franco Di Ciero
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 73/2017
Processo: 11/039714/2016-ALIM n. 32662-E de 24-8-2016
Sujeito Passivo: Small Distrib Deriv de Petróleo Ltda – Campo Grande-MS – IE: 28.290.789-0 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.