Publicado em 27 fev 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.603, EM 27.2.2018, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia primeiro do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 9/2017
Processo: 11/008411/2016-ALIM n. 31011-E de 1-3-2016
Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 21/2017
Processo: 11/008422/2016-ALIM n. 31013-E de 1-3-2016
Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Roberto Vieira dos Santos e outros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 132/2016
Processo: 11/046328/2015-ALIM n. 30693-E de 15-12-2015
Sujeito Passivo: Lucia Helena Barcelos Brandão da Fonseca – Corumbá-MS – IE: 28.713.244-7
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.