Publicado em 30 out 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.522, EM 30.10.2017, PÁG. ½.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia primeiro do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 1/2017
Processo: 11/028588/2015 – ALIM n. 29557-E de 10-7-2015
Sujeito Passivo: RR Com. de Móveis Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.347.856-0 – Advogados: Lêda de Moraes Ozuna Higa e outros
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 129/2016
Processo: 11/014742/2015 – ALIM n. 29084-E de 29-4-2015
Sujeito Passivo: Dismobras Imp Exp Distr Móveis Elet S.A – Campo Grande-MS – IE: 28.347.285-5 – Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 178/2016
Processo: 11/005384/2015 – ALIM n. 28368-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.261-6 – Advogados: João Alécio Pugina Júnior e outros
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 128/2016
Processo: 11/021517/2015-ALIM n. 29357-E de 3.6.2015
Sujeito Passivo: Christian Pissini Espindola – Campo Grande-MS – IE: 28.356.088-6 – Advogado: Antônio Ferreira Júnior
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de outubro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.