Publicado em 14 out 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.267, EM 14.10.2016, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezoito do mês de outubro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 6/2014
Processo: 11/023736/2012- ALIM n. 23453-E de 25-06-2012
Sujeito Passivo: Infortech Informática Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.337.163-3
Autuante: Heraldo Corbelino Bojikian
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 15/2015
Processo: 11/046166/2014 – ALIM n. 28187-E de 27-11-2014
Sujeito Passivo: Vidrolux Ind. e Com. de Vidros Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.148-2
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 97/2015
Processo: 11/000561/2015 – ALIM n. 28376-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Ponta Porã-MS. – IE: 28.365.263-2 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 98/2015
Processo: 11/005327/2015 – ALIM n. 28390-E de 21-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Dourados-MS. – IE: 28.365.264-0 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*Reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de outubro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.