Publicado em 09 out 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.758, EM 8/10/2018, PÁG. 13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 10 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 61/2018)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2017
Processo n. 11/033739/2016 – ALIM n. 32108-E de 5/7/2016
Sujeito Passivo: Cerradinho Bioenergia S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.349.413-1 – Advogados: Lázara Dêivila Suzane Lara e outros
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 19/2017
Processo: 11/001330/2017 (IPVA)
Recorrente: Transfortcal Eireli ME – Terenos-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 5/2018
Processo: 11/011738/2017 – ALIM n. 34727-E de 30/3/2017
Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.332.449-0 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 13/2018
Processo: 11/018946/2017 – ALIM n. 35857-E de 23/6/2017
Sujeito Passivo: Duas Irmãs Com Varejista de Gás Ltda.. – Campo Grande-MS – IE: 28.355.485-1 – Advogado: Guilherme F. Figueiredo Castro e outro
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 112/2018
Processo: 11/021283/2017 – ALIM n. 36489-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.325.080-1 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 5 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.