Publicado em 06 set 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.736, EM 6/9/2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 49/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 11 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 137/2017
Processo: 11/009426/2016 – ALIM: 30868-E de 29/1/2016
Sujeito Passivo: Comercial Ikeda Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.036-5 – Advogado: Hamilton D. Ramos Fernandez
Autuante: Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 7/2017
Processo: 11/020846/2016 – ALIM n. 31689-E de 6-5-2016
Sujeito Passivo: Lopes Supermercados Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.289.207-9
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 63/2017
Processo: 11/040758/2016 – ALIM n. 32676-E de 24-8-2016
Sujeito Passivo: O M Marques & Cia Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.264.840-2
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 3/2018
Processo: 11/008646/2017 – ALIM n. 34572-E de 23-2-2017
Sujeito Passivo: Mara Silvia F R Barros Schencknecht – Corumbá-MS – IE: 28.744.813-4 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 5 de setembro de 2018.