Publicado em 10 ago 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.717, EM 10/8/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 14 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 138/2017
Processo: 11/054497/2016 – ALIM n. 34095-E de 21-11-2016
Sujeito Passivo: Vilmo Nicolau Meinerz – Ponta Porã-MS – IE: 28.724.493-8 – Advogada: Gislene de Menezes Machado
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 143/2017
Processo: 11/033841/2016 – ALIM n. 32118-E de 7/7/2016
Sujeito Passivo: Carla Jallad Alves da Silva – Campo Grande-MS – IE: 28.332.303-5 – Advogadas: Caroline Mendes Dias e Amanda Romero
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2017
Processo: 11/035942/2016 – ALIM n. 32281-E de 29/7/2016
Sujeito Passivo: Estok Comércio e Representações S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.401.897-0 – Advogada: Camila Pelizaro de Arruda Camargo
Autuante: Jaime Luiz Albino
Julgador de 1ª Instância: Sérgio Prazeres da Silva
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 7/2018
Processo n. 11/011692/2017 – ALIM n. 34742-E de 4/4/2017
Sujeito Passivo: Lojas Avenida S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.398.377-9 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de Oliveira Marinho e outros
Autuante: Márcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 9 de agosto de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.