Publicado em 09 dez 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.303, EM 9.12.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de dezembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2016
Processo: 11/046815/2012- ALIM n. 24637-E de 11-12-2012
Sujeito Passivo: S H Zenatti – Dourados-MS. – IE: 28.247.297-5
Autuante: Luiz Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 95/2016
Processo: 11/005380/2015-ALIM n. 28344-E de 15.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.369.281-2 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 8/2016
Processo: 11/035719/2015 – Alim n. 29814-E de 2-9-2015
Sujeito Passivo: Antônio Carlos Lara Nogueira – Três Lagoas-MS. – Advogados: Christopher Lima Vicente e outros
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 8 de dezembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.