Publicado em 17 ago 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.983, EM 13.08.2015, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 37/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 25/2014
Processo: 11/004438/2014 (IPVA)
Recorrente: Flávio Nogueira Cavalcanti – Campo Grande-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Célia Kikume Hirokawa Higa
*Recurso Voluntário n. 33/2014
Processo: 11/049015/2013- ALIM n. 26426-E de 22.11.2013
Recorrente: L Araújo Silveira – Jardim-MS. – IE: 28.320.829-5
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Vanderlei Balassoni Garcia
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 69/2014
Processo: 11/016109/2014 – ALIM n. 26996-E de 07.04.2014
Recorrente: Fornitura Renata Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.263.844-0 – Advogados: Gervásio Alves de Oliveira Júnior e Talita Fernandes de Oliveira
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 23/2015
Processo: 11/031165/2014 – ALIM n. 27601-E de 07/08/2014
Recorrente: José Maria Carbonaro – Itaporã-MS. – IE: 28.766.128-8
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Claudio Haruo Okuyama
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 12 de agosto de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.