Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
SEFAZ MS – Secretaria de Estado de Fazenda
Governo de MS
  • Início
  • Institucional
    • Apresentação
    • Organograma
    • Tribunal Administrativo Tributário
    • Corregedoria Geral da Administração Tributária
    • Coordenadorias Especiais
    • Superintendências
    • Compartilhamento de Dados
    • Unidades e Telefones
  • Serviços e Orientações
    • Por Perfil
    • Serviços de A-Z
    • FAQ – Perguntas Frequentes
  • Cartas de Serviço
    • Carta de Serviços SEFAZ
    • Carta de Serviços ao usuário
  • Legislação
  • Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Central de Atendimento
  • Consultas
‹ Voltar

Produtor Rural

  • 27 dez 2022
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Auto Atendimento

Cidadão Produtor Rural Empresa Poder Público Contabilista
Serviços ligados ao Produtor Rural
  • Emissão de Documento de Documento de Arrecadação Estadual de MS – DAEMS
  • Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEMS) – Emissão
  • Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEMS) – Retificação ou Apostilamento
  • Regimes Especiais e Autorizações Específicas
  • Autorização Específica – Aquisição de milho e soja para uso na ração animal, com diferimento do ICMS
  • Certidões, Atestados, Homologações e Declarações Tributárias
  • Termo de Responsabilidade Técnica do Contribuinte e Contabilista
  • Requerimento da Certidão Positiva ou Circunstanciada
  • Serviços
  • Denúncia Espontânea – Solicitação
  • ICMS – Prorrogação de prazo para retorno de mercadorias ou bens remetidos ou recebidos com suspensão ou não incidência do imposto
  • Pendências fiscais e/ou cadastrais – Regularização
  • Informações Fiscais e Cadastrais – Solicitação
  • TVF/TA – Termos de Verificação Fiscal ou Apreensão – Baixa ou alteração
  • SOCRED – Solicitação de Crédito Fiscal do ICMS referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária
  • Fale Conosco
  • SMEPA – Baixa de Notificação
  • Pedido de Parcelamento de Débito (PPD) Relativo ao ICMS – Autoparcelamento
  • Calculadora de Frete
  • Consulta Cadastro Agropecuária (CAP)
  • Destinatários habilitados para receber produtos agrícolas com suspensão/diferimento (Decreto 9.895/2000)
  • Cadastros
  • Cadastro da Agropecuária (CAP) – Inscrição de Produtor Rural
  • Cadastro da Agropecuária (CAP) – Alteração de dados cadastrais
  • Cadastro da Agropecuária (CAP) – Baixa da Inscrição Estadual
  • Cadastro da Agropecuária (CAP) – Reativação da Inscrição Estadual
  • Cadastro da Agropecuária (CAP) – Reativação de inscrição estadual suspensa por vencimento de contrato
  • Cadastro da Agropecuária (CAP) – Suspensão temporária da inscrição estadual a pedido do contribuinte e sua prorrogação
  • Documentos Fiscais Eletrônicos
  • Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Emissão
  • Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) – Impressão de Formulário
  • Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) – Prestação de contas de notas emitidas e não baixadas automaticamente ou canceladas
  • Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Cancelamento dentro do prazo de 24h
  • Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Cancelamento extemporâneo
  • Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Desbloqueio para emissão
  • Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) – Desbloqueio para impressão de Formulário
  • Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Cancelamento extemporâneo (não autorizado on–line)
  • Nota Fiscal de Produtor eletrônica (NFP–e) / Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA–e) – Emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC–e)
LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
  • Pages

    • #4501 (sem título)
    • #9277 (sem título)
      • Legislação
      • Organograma
    • Calendário Fiscal
    • Destaques
    • Encarregado de tratamento de dados pessoais da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ
    • Extrato de Termos de Cooperação
    • Início
    • Licitações, Contratos e Editais
    • Sistema Alerta – Política de Privacidade
    •  Taxas de Serviços Estaduais – Anos anteriores
    • abril 2025
    • fevereiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • julho 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022

    Categories

    • Consultas (8)
    • Contemplados por Benefícios Fiscais (7)
    • Coordenadorias (7)
    • FalaColaborador (2)
    • Geral (37)
    • Informações (3)
    • Notícias (3)
    • Serviços (5)
    • Superintendências (5)

    SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital