Produtor Rural

• 27 dez 2022
• Categorias:Geral

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Auto Atendimento

Cidadão Produtor Rural Empresa Poder Público Contabilista

Serviços ligados ao Produtor Rural

• Emissão de Documento de Documento de Arrecadação Estadual de MS – DAEMS
• Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEMS) – Emissão
• Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEMS) – Retificação ou Apostilamento

• Regimes Especiais e Autorizações Específicas
• Autorização Específica – Aquisição de milho e soja para uso na ração animal, com diferimento do ICMS

• Certidões, Atestados, Homologações e Declarações Tributárias
• DAP – Declaração Anual do Produtor
• Termo de Responsabilidade Técnica do Contribuinte e Contabilista
• Requerimento da Certidão Positiva ou Circunstanciada

• Serviços
• Denúncia Espontânea – Solicitação
• ICMS – Prorrogação de prazo para retorno de mercadorias ou bens remetidos ou recebidos com suspensão ou não incidência do imposto
• Pendências fiscais e/ou cadastrais – Regularização
• Informações Fiscais e Cadastrais – Solicitação
• TVF/TA – Termos de Verificação Fiscal ou Apreensão – Baixa ou alteração
• SOCRED – Solicitação de Crédito Fiscal do ICMS referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária
• Fale Conosco
• SMEPA – Baixa de Notificação
• Pedido de Parcelamento de Débito (PPD) Relativo ao ICMS – Autoparcelamento
• Calculadora de Frete
• Consulta Cadastro Agropecuária (CAP)
• Destinatários habilitados para receber produtos agrícolas com suspensão/diferimento (Decreto 9.895/2000)

• Cadastros
• Cadastro da Agropecuária (CAP) – Inscrição de Produtor Rural
• Cadastro da Agropecuária (CAP) – Alteração de dados cadastrais
• Cadastro da Agropecuária (CAP) – Baixa da Inscrição Estadual
• Cadastro da Agropecuária (CAP) – Reativação da Inscrição Estadual
• Cadastro da Agropecuária (CAP) – Reativação de inscrição estadual suspensa por vencimento de contrato
• Cadastro da Agropecuária (CAP) – Suspensão temporária da inscrição estadual a pedido do contribuinte e sua prorrogação

• Documentos Fiscais Eletrônicos
• Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Emissão
• Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) – Impressão de Formulário
• Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) – Prestação de contas de notas emitidas e não baixadas automaticamente ou canceladas
• Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Cancelamento dentro do prazo de 24h
• Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Cancelamento extemporâneo
• Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Desbloqueio para emissão
• Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) – Desbloqueio para impressão de Formulário
• Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP–e) – Cancelamento extemporâneo (não autorizado on–line)
• Nota Fiscal de Produtor eletrônica (NFP–e) / Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA–e) – Emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC–e)