Superintendência de Orçamento – SUORC
Superintendente
Ricardo Peixoto Velloso
Competências (Conforme Decreto nº 16.202, de 31 de maio de 2023)
I – coordenar a formulação e a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual;
II – coordenar os procedimentos de formulação e de elaboração das propostas orçamentárias dos órgãos e das entidades estaduais e promover sua consolidação;
III – efetuar o acompanhamento e o controle da execução orçamentária setorial e global de planos, programas e de projetos setoriais do Estado para efetivação das alterações orçamentárias;
IV – acompanhar, organizar e sistematizar a legislação, as normas e os procedimentos relativos à programação e ao orçamento;
V – subsidiar a elaboração das mensagens do Governador à Assembleia Legislativa para encaminhamento dos projetos de lei do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e de orçamento anual;
VI – realizar estudos e pesquisas, concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário, para implementar novas práticas e novos padrões de planejamento e de gestão orçamentária;
VII – propor e implementar mecanismos de integração e de articulação das fases que compõem o ciclo orçamentário, e prestar orientação técnica aos órgãos de execução e de gestão do orçamento.
Coordenadorias subordinadas à SUORC
- Coordenadoria de Elaboração e Controle de Orçamento – CECOR – Francisco Eduardo da Silva
- Unidade de Apoio Orçamentário Setor I (UNAOS I-CECOR) – Marilza Rodrigues da Silva Valério
- Unidade de Apoio Orçamentário Setor II (UNAOS II-CECOR) – Zoleide Dotti Gomes da Silva
- Unidade de Apoio Orçamentário Setor III (UNAOS III-CECOR) – Adriney Guimarães Alves
- Unidade de Apoio Orçamentário Setor IV (UNAOS IV-CECOR) – Sebastião Neto de Souza
- COORDENADORIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – CONPROC – ANDREA MIEKO SAITO LEWANDOWSKI
- UNIDADE DE APOIO ORÇAMENTÁRIO SETOR V (UNAOS V-CONPROC) – NELCI MARIA DE MELO
- UNIDADE DE APOIO ORÇAMENTÁRIO SETOR VI (UNAOS VI-CONPROC) – DOUGLAS LIMA DA SILVA