Acesso ao Sistema CCONV (Sistema de Cadastro de Contratos)
Resoluções:
Resolução SEGES Nº 378 de 20-07-2006 - CCONV (Estabelece procedimentos de cadastramento de contratos nos sistema específico, junto à Secretaria de Estado de Gestão Pública.)
Resolução/SEFAZ Nº 2.093, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. (Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos similares no âmbito do Poder Executivo.) ( NOVO )
Resolução SEFAZ Nº 2052 DE 19 DE ABRIL DE 2007. (Dispõe sobre o Cadastro de Convenentes da Administração Estadual.)
Resolução Conjunta SEGES/SERC N° 09/04, DE 11 DE MARÇO DE 2004. (Altera a Resolução Conjunta SEGES/SERC n° 005, de 12 de agosto de 2003, que dispõe sobre a implantação e manutenção do Cadastro de Convenentes da Administração Pública Estadual.)
Resolução Conjunta SEGES/SED Nº 026, DE 22 DE JULHO DE 2003. (Disciplina o pagamento de auxílio transporte a Diretores de Escola e Assessores-Técnicos Escolares de unidades da Rede Estadual de Ensino.)
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